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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional correspondente a latrocínio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Prisão preventiva. Fundamentação (necessidade).
O ato judicial que decreta a prisão preventiva, diz a lei, bem como o ato que a revoga, "será sempre fundamentado".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:40
Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa
Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45
OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado
ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Recuperação judicial. Agravo de instrumento.
Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:55
Peça recursal apócrifa. Ato processual inexistente.
encaminhamento e as razões recursais, tornaram inexistente o ato processual, como requisito formal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:29
Apelação cível. Ação aulatória de ato jurídico.
do Sul, nos autos da ação de anulação de ato jurídico que move em face de Nivaldo Aparecido Bondezan
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ato da Mesa nº 1, de 2006
A Mesa do Senado Federal, em cumprimento ao disposto no artigo 402 regimental, faz publicar o texto do Regimento Interno do Senado Federal, devidamente consolidado em relação ao texto editado em 10 de janeiro de 2003.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:20
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação civil pública. Entidade vinculada à administração pública indireta. Prorrogação do prazo de validade de concurso público.
Previsão em edital. Decisão negativa. Ato discricionário. Motivação exposta ao ministério público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Separação Judicial. Partilha de Bens
Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:08
Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de gestante
Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:00
Suspensão de apelações determinada por TJRS é anulada
O ato anulado impedia o ajuizamento de medida judicial contra o valor de referência do salário de professor no estado